Dúvida cruel...

Ando pelas ruas de Copacabana (RJ), de novo, e sou envolvido pelo burburinho que exala das ruas, dos pedaços de conversa pinçados aqui e ali, da música desafinada tocada por todos os lados, e envolvido fico pelas cores que cruzam o asfalto num quadro que se altera a cada segundo.

Em uma calçada pego no ar  uma frase dita por um vendor de rua, desses que a mesa de trabalho é uma caixa de papelão, a expressar o dilema que corta sua vida e constitui  um problema  há tempos enfrentado pelo Estado:

- Meu irmão, eu tenho um filho pra criar, eu tenho que me virar aqui na rua, eu preciso pagar pensão pra ele senão eu vou preso, meu chapa..."

Duas facetas de uma moeda que tilinta nas mãos do Estado. O Direito de Família exige o pagamento da pensão, mas o Direito Tribuário não concorda com o trabalho improvisado, sem documentação e pagamento de impostos.

O famoso "Rapa" vem e leva toda a mercadoria dos vendedores de rua, impedindo que trabalhem de forma informal, ao largo dos impostos e dos controles legais, competindo, dessa forma, com  comerciantes legalmente estabelecidos.

Cruel esse embate ouvido nas ruas de Copacabana. O sujeito precisa pagar pensão, mas  trabalha na informalidade, o que o Estado não aceita, o mesmo Estado que pode colocá-lo na prisão pelo descumprimento da obrigação paterna.

É certo que muitos julgadores poderão dizer que a saída é arrumar um emprego regularizado, e, dessa forma, pagar a pensáo do filho tempestivamente.

Mas, vai convencer o empregador e mostrar pra ele que você tem curso univesitário, fala inglês e já  morou no exterior. O seu currículo é razoável e não pinta nada no pedaço, a vida está mais difícil que andar de terno e gravata no Rio de Janeiro.

Eu aposto que o Estado cobra mesmo a regularidade tributária e a pensão alimentícia que espere pra ver o bicho que dá.

Qualquer idéia sobre o assunto será sempre bem recebida pelo Blog.

Valeu!

Abraço!


Rony Lins