As montadoras de veículos que tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - aumentado por decreto governamental não perdem o gingado. Em anúncios gigantescos nos jornalões do País elas anunciam seus belos e possantes brinquedos com um aviso em destaque - AINDA SEM AUMENTO DE IPI . Quem lê pode até acreditar na bondade dessas produtivas senhoras , que simpáticas, não cobram do cliente o IPI que foi aumentado pelo governo, num gesto de bondade já não tão raro na selva empresarial.
Mas a história é jurídica e pouco tem de romance no seu roteiro. O Plenário do Supremo Tribunal Federal há dez dias decidiu que o decreto governamental do IPI desrespeitou uma lei que exigia noventa dias para que a medida entrasse em vigor, o que só pode ocorrer, cotejadas devidamente as datas, em dezembro de 2011.
Até lá ninguém pode cobrar IPI majorado de ninguém por carro nenhum. Não tem bondade e nem vantagem nessa lembrança altruísta das montadoras. Essa é a situação normal, mesmo, e a decisão judicial deveria ser informada aos clientes. Até dezembro não muda nada e quando papai noel chegar com esse saco de maldades, aí sim, vai chegar a hora das senhoras montadoras apregoarem com sininhos de natal bimbalhando ao fundo, que apesar do aumento do imposto, o preço não será majorado por um bom tempo.
Quem viver, comprará, se puder....
Valeu!
Abraço!
Rony Lins
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