DIREITO TAMBÉM É CULTURA...

Deu no Globão de hoje, 10.02.2012:

" O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem o Ministério Público a denunciar o homem acusado de violência  doméstica mesmo sem queixa da vítima. Por 10 votos a 1, em análise da Lei Maria da Penha, os ministros puseram fim à obrigatoriedade de representação da mulher para instauração de processo criminal. O único voto discordante  foi do presidente do tribunal, o ministro Cezar Peluso.

Antes, para iniciar a ação, era necessária uma representação da vítima. Os ministros afirmaram que, na maioria dos casos, a mulher desiste da queixa após sofrer pressões psicológicas e econômicas do agressor. Havia ainda a possibilidade de a mulher  retirar a queixa.

"Se ela não  representar e houver a notícia-crime por um vizinho que cansou de ouvir e ver as  consequências das surras  domésticas, se terá a persecução (processo), deixando-se a mulher protegida, porque o marido não vai poder atribuir a ela  a ação penal", disse o relator, Marco Aurélio Mello."

A coisa ficou preta para os machões e covardes que sentam a borduna dentro de casa e aterrorizam mulher e prole. Confiantes na tibieza da própria vítima e nas ameaças, caso esta pensasse em recorrer à autoridade policial, os porradeiros, muitos deles pudins de cachaça de gosto horroroso, iam e vinham na sua atitude agressiva, cruel e predatória, sem que sofressem qualquer represália judicial, eis que a mulher não representava contra eles.

Agora, não.

Agora, independe da vontade da mulher atingida em denunciar a agressão  para que se instaure o inquérito policial, seguido pela denúncia do ministério público e apreciação do fato pela autoridade judicial.  Até o vizinho pode fazer a comunicação para que o agressor  seja levado às barras da justiça.

A farra acabou. Agora é pão, pão, queijo, queijo.  Bateu, levou. E levou da mão pesada da Justiça.

Bom demais. O País subiu ontem 500 degraus na escada da  credibilidade perante os seus habitantes.


Abraço!

Valeu!

Rony Lins