A revista CARTA CAPITAL publica na edição de 8 de fevereiro de 2012 artigo do Desembargador aposentado WALTER FANGANIELLO MAIEROVICH sob o título REFORMA DO JUDICIÁRIO, JÁ, no qual as estatísticas esgrimidas pelo autor deixam a gente assim, meio sem graça. Falando sobre a lerdeza na solução dos litígios o articulista diz:
"A propósito de duração processual média e o entrave nos negócios, o Banco Mundial analisou 181 países e a morosidade colocou o Brasil no 100º posto. Poderia ser pior, pois fora do cálculo ficaram os precatórios brasileiros, cujos credores já não têm esperança de receber em vida.
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Por evidente, uma reforma no Brasil deve atacar a morosidade na solução de litígios. Sobre o tempo de duração média processual e de execução para a parte lesada receber o seu crédito, na Alemanha isso leva 394 dias. Na França, o julgamento definitivo de crédito contestado ocorre em 331 dias. No Brasil, a duração do processo é longa e o pagamento, em casos de precatórios, pode levar uma eternidade. A crise do euro já identificou a morosidade judiciária como um dos entraves para o crescimento e a geração de empregos, com reflexo no Produto Interno Bruto dos países..."
Quer dizer, a morosidade judiciária desagua na morosidade do progresso do País. Os investidores, os empreendedores, aqueles que fecham contratos e adquirem obrigações, ou mesmo créditos, precisam estar amparados em legislação moderna e protetora dos direitos envolvidos nos negócios entabulados, assim como um poder judiciário que decida em tempo hábil as querelas que obstruem a caminhada dos negócios.
A interdependência é total no mundo globalizado de hoje, e é de sabença geral que um resfriado na China pode acabar em pneumonia no Brasil.
O difícil é mudar a cabeça das pessoas e espantar o querelismo da cultura oficial do País. Brigar por brigar, às vêzes, não é bom negócio. Com uma legislação processual que diminua as oportunidades de procrastinação dos feitos a coisa pode mudar de figura.
Valeu!
Abraço!
Rony Lins
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