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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

PASSO DE TARTARUGA...



A revista CARTA CAPITAL publica na edição de 8 de fevereiro de 2012 artigo  do Desembargador aposentado  WALTER  FANGANIELLO MAIEROVICH sob o título  REFORMA DO JUDICIÁRIO, JÁ, no qual as estatísticas esgrimidas pelo autor deixam a gente assim, meio sem graça. Falando sobre a lerdeza na solução dos litígios o articulista diz:

"A propósito de duração processual média e o entrave nos negócios, o Banco Mundial analisou 181 países  e a morosidade colocou o Brasil no 100º posto. Poderia ser pior, pois fora do cálculo ficaram os precatórios brasileiros, cujos credores já não têm  esperança de receber em vida.
...................

Por evidente, uma reforma no Brasil deve atacar a morosidade na solução  de litígios. Sobre o tempo de duração média processual e de execução para a parte lesada receber o seu crédito, na Alemanha isso leva 394 dias. Na França, o julgamento definitivo  de crédito contestado ocorre em 331 dias. No Brasil, a duração  do processo é longa e o pagamento, em casos de precatórios, pode levar uma eternidade. A crise do euro já identificou a morosidade judiciária  como um dos entraves para o crescimento e a geração de empregos, com reflexo no Produto Interno Bruto dos países..."




Quer dizer, a morosidade judiciária desagua na morosidade do progresso do País. Os investidores, os empreendedores, aqueles que fecham contratos e adquirem obrigações, ou mesmo créditos, precisam estar amparados em legislação moderna e protetora dos direitos  envolvidos nos negócios entabulados, assim como  um poder judiciário que decida em tempo hábil as querelas que obstruem a caminhada dos negócios.

A interdependência é total no mundo globalizado de hoje, e é de sabença geral que um resfriado na China pode acabar em pneumonia no Brasil.

O difícil é mudar a cabeça das pessoas e espantar o querelismo da cultura oficial do País. Brigar por brigar, às vêzes, não é bom negócio. Com uma legislação processual que diminua as oportunidades de procrastinação dos feitos a coisa pode mudar de figura.


Valeu!

Abraço!

Rony Lins

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