Dize-me com quem andas e te direi quem és...

HOMEM QUE HOSPEDAVA PROSTITUTAS RESPONDE POR TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL


Um homem que acolhia em sua residência, em Brasília,  mulheres vindas de São Paulo para exercer a prostituição na capital federal está respondendo por tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual. a Quinta Turma do Superior Tribunal de  Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento da ação penal.

O crime está previsto no art. 231-A do Código Penal: promover ou facilitar o deslocamento de alguém dentro do território nacional para o exercício da prostituição ou outra forma de exploração sexual. A pena é de reclusão de dois a seis anos.

A defesa alegou, entre outros argumentos, a ilegalidade  das interceptações telefônicas  feitas em linha de suposta  vítima, uma vez que a Lei  9.296/96 permite a interceptação de acusado ou investigado. A legalidade da prorrogação das escutas  por mais de 30 dias também foi questionada.

O Ministro Relator Jorge Mussi  lembrou que as alegações sobre ilegalidade das interceptações telefônicas da vítima não foram suscitadas no Tribunal  de origem, o que impedia o exame por parte do STJ.

Quanto à prorrogação do prazo das interceptações, a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais Superiores  já validaram tal tipo de procedimento, desde que fundamentada a sua necessidade. NO caso, além do mais, outras provas colhidas  em casas de massagens, acessos à internet, campanas e filmagens robusteceram a participação do acusado, o que levou à negativa de encerramento do processo penal em curso.

É o tal negócio, que já acontecia na época de Cristo: dize-me com quem andas e te direi quem és...

Cuidado, pois, amigo, leitor, com os candidatos a hóspede em sua residência. É bom saber a folha corrida daquele mulherão, amiga da amiga da amiga da sua prima distante, que pede pra passar o fim de semana na sua casa.



Pode dar rolo e Código Penal....

Com informações fornecedas pelo site do Superior Tribunal de Justiça


Valeu!


Abraço!

Rony Lins