Abre o olho Google...

A Revista Eletrônica Consultor Jurídico de 27.12.2011 noticia que:

'GOOGLE É CONDENADO POR COMUNIDADE OFENSIVA NO ORKUT

Em decisão unânime, os desembargadores  da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram a Google Brasil a pagar indenização por danos morais  a internauta que passou por constrangimentos por causa de uma comunidade virtual criada com seu nome. O Juízo de primeiro grau determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, confirmado em grau recursal. A decisão é de 15 de dezembro.

A autora da ação narrou que descobriu, por meio de amigos, que havia sido criada uma comunidade virtual, com o seu nome, no site de relacionamentos ORKUT. O conteúdo era ofensivo, com o objetivo de humilhá-la. Conforme o processo, o título da comunidade era  DETESTO ESSA ALINE LOCA!. Uma foto da autora da ação  a identificava  na página da comunidade, onde havia frases "bebe que nem um cão" e " desrespeita a humanidade".

O Juiz de primeiro grau entendeu que existiam  afirmações ofensivas à imagem e à honra da autora, através de críticas depreciativas. Como a Google, apesar das tentativas da autora, não retirou a comunidade do site de relacionamentos, o juiz  condenou a Google a pagar R$ 5 mil à autora.

Na fase recursal, o juiz convocado que relatou o processo,  entendeu como aplicáveis ao caso as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). " Ainda que esses serviços sejam fornecidos  a título gratuito, trata-se de atividade de risco, com a qual a  ré aufere lucro."

O que se depreende do teor de tal decisão, sujeita ainda a recurso, é que o Google deve zelar pelo site de relacionamentos não permitindo que comunidades, artigos ou mensagens ali postados ofendam a honra ou a integridade de terceiros. Não o fazendo de maneira tempestiva, poderá arcar com pedidos de indenização, como o caso acima comprova, por enquanto.


Valeu!

Abraço!

Rony Lins